Antigamente era muito comum caixa-dois em campanhas eleitorais. Hoje, as coisas evoluíram e não se fala tanto em caixa-dois, apesar de continuar existindo. O nome agora é outro: CASHBACK!
Todo mundo já ouviu falar em cashback, né?! Nada mais é do que receber de volta parte do dinheiro de uma compra que você fez. Geralmente 90 dias após a compra. Muitas lojas fazem isso.
Mas e na campanha eleitoral? Como acontece o cashback?
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Pensa num órgão público ou prefeitura que possui muitos fornecedores. Esses fornecedores foram contratados pela prefeitura para prestar serviços ou vender produtos (bens). Desde uma caneta até a construção de um postinho de saúde. Tudo deve(ria) ser licitado.
Agora, existe uma forma de contornar isso e abrandar as exigências da lei (14133/21), e uma forma é via dispensa de licitação. Para isso basta você justificar, juntar três ou mais cotações e comprar por dispensa de licitação. Até aí nada de errado. O problema reside no método, porque muitas prefeituras e comerciantes fazem cartel para vender para a prefeitura. Funciona assim: a prefeitura pede três orçamentos, mas já está tudo combinado sobre qual orçamento será menor.
Combinado como? Ou os comerciantes se revezam, ora um vende, ora o outro e assim por diante. Bem cíclico. Ou faz o cashback, ou seja, quem devolver mais grana ganha o contrato com a prefeitura. Mas, atenção, não é devolver a grana para a prefeitura. Mas para um “intermediário”, uma pessoa que faz o papel de proxeneta e é indicado para receber essa grana e não comprometer o prefeito.
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Daí tem duas formas de receber essa grana: através de um mensalão, onde todo mês arruma-se uma forma de receber o dízimo ou, oportunamente, na época das eleições via financiamento de campanha. A primeira forma é perigosa e já ficou manjada. Daí a malandragem inovou e está usando o cashback.
Quem vai negar participar do cashback eleitoral e correr o risco de ficar de fora das dispensas de licitações da prefeitura, seja lá qual prefeito for? A lei da selva que reina na política é essa. Gratidão franciscana, ou seja, “é dando que se recebe”.
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Só para se ter uma ideia: só para um fornecedor, uma prefeitura danada do cerrado goiano, empenhou esse ano cerca de 16 milhões de reais, via inexigibilidade de licitação, que é uma das formas de contornar a licitação, sob a justificativa de monopólio ou inviabilidade de competição. Pensa: 16 milhões sem licitação.
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Sobre o financiamento de campanha e para combater essa prática de empresas com contratos ou com expectativas de contratos com Órgãos públicos, recebam ou ofereçam vantagem indevida, houve um avanço na lei eleitoral que proibiu que PJ financie campanhas eleitorais. Mas, mesmo assim, os vivaldinos encontraram formas de burlar a lei.
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Soma-se a isso as oportunidades suspeitas, de quando o prefeito nomeia parentes de donos de empresas com contrato com a prefeitura para cargos públicos. Será que é só eu que acho escandaloso tudo isso, sendo praticado à luz do dia e em final de mandato? E pior de tudo: sem fiscalização e controle, tanto da Câmara, do MP, do TCM e até mesmo da sociedade civil. Uma balbúrdia! Um disparate.
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Ceresino é jornalista e historiador popular, apaixonado por Ceres
e um colaborador do portal O Agregador
