Em vários estados brasileiros, a forma com que a Lei Paulo Gustavo (LPG) tem sido executada vem gerando uma sucessão de polêmicas entre agentes culturais e instituições de cultura. De um lado, a classe artística apresenta uma série de erros e reclamações, como a de que pareceristas que compuseram as comissões de avaliações não entenderem do assunto e não serem imparciais, além de gerarem morosidade no processo.
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Angela Montealvão, do Fórum Estadual de Cultura do Mato Grosso do Sul, explica que a informalidade na composição das comissões de avaliação, por conveniência ou comodismo geram falta de pagamento para os pareceristas dos projetos, por não ter vínculo contratual, uma vez que me muitos municípios já são funcionários da máquina pública, que além de suas funções foram encarregados de avaliar as propostas dos agentes culturais e artistas, levando a uma inevitável lentidão no processo de pagamento dos recursos aos proponentes, publicação de datas e nomes errados, são alguns dos erros que integram uma sequência repetida Brasil a fora sobre o resultado dos editais da Lei Paulo Gustavo, indicando possibilidade de fraudes, por corrupção ou por péssimo uso das ferramentas públicas, por parte de gestores incapazes e desconhecedores do assunto.
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A sequência de problemas sobre o resultado dos editais da Lei Paulo Gustavo, segue com casos onde o mesmo projeto foi publicado mais de uma vez e recebeu notas diferentes, publicação sem ranking e indicação de quais proponentes conquistaram a vaga e quais se classificaram como suplentes, além da ausência de devida atenção aos suplentes, falta de transparência em relação à classificação dos projetos e a forma com que os recursos foram avaliados e a atribuição de pontuações, indicando possibilidade de fraudes, por corrupção ou por péssimo uso das ferramentas públicas, por parte de gestores incapazes e desconhecedores do assunto.
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Por situações como essas narradas nessa matéria, o Ministério Público Federal (MPF) apontou irregularidades fazendo com que o setor cultural viva um momento de insegurança, em pleno ápice da repercussão da 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) e a construção do Marco Cultural além de conquistas importantes para a expansão do Hip Hop.
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Por isso, o estado do Tocantins por exemplo, teve recomendação de suspensão da aplicação da LPG por constatação de irregularidades que terminou na exoneração de servidores públicos, municipais, estaduais e federais, entre eles Pedro Azevedo Vasconcellos, Diretor de Articulação e Governança do Ministério da Cultura (Minc), mas segundo o MPF em vários outros estados foram identificadas irregularidades que ainda estão sendo apuradas e investigadas, já constatando problemas nos estados de Tocantins, Piauí, Amapá, Rondônia, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Em cidades do Estado de Goiás, como em Senador Canedo por exemplo no entorno da capital e outras no interior, profissionais da área artística e cultural revelaram uma série de irregularidades e descontentamentos em relação ao processo de seleção e aprovação de projetos. Um dos pontos mais mencionados é a reprovação de projetos de profissionais com currículos consolidados e com ampla relevância social.
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Segundo os relatos (com nomes em sigilo para preservar os agentes e produtores) mesmo tendo experiência e trajetórias respeitáveis, diversos produtores tiveram seus projetos rejeitados nas avaliações realizadas pela Secretaria de Cultura do Estado (SECULT) e em diversos munícipios goianos. Outro ponto sensível levantado por esta reportagem foi a falta de acesso aos pareceres das comissões avaliadoras, responsáveis pela seleção dos projetos, em muitas das 246 cidades de Goiás, gerando uma impossibilidade de contestar de forma efetiva os resultados, contribuindo por assim ser, para a falta de transparência no processo, o que naturalmente gera e gerou questionamentos sobre a lisura das avaliações e do processo como um todo, acendendo um alerta para a possibilidade de irregularidades.
Esta é a Coluna de Arte & Cultura
que trata de temas pertinentes ao assunto
Joaquim Alcides é um filho de Ceres, seus pais foram pioneiros,
atualmente reside no estado do Mato Grosso,
é professor e Doutor em Sociologia e colaborador deste portal
